O apresentador Rodrigo Bocardi , 49, foi demitido da Globo após 25 anos. Segundo a emissora, a decisão de desligar o âncora do Bom Dia...

Viajar de avião deveria ser uma experiência tranquila, mas imprevistos como atrasos e cancelamentos podem transformar a jornada em um...

Com a chegada de 2025, é hora de começar a se organizar para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ....

No dia 30 de dezembro, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início da implementação da Plataforma...

Judith Marini, Netto Donato e Cynthia Cury da EMBRAPA A solenidade de posse do Prefeito e dos Vereadores foi no Teatro Municipal de  São...

A polêmica do momento é o processo movido contra o Youtuber Diogo Defante por causa do vídeo "Valeu, Natalina". O vídeo que teria se...

Magistrados do TRF3 seguiram entendimento do STJ no sentido de que o rol do artigo 20 da Lei n° 8.036/90 é exemplificativo A Segunda...

Autor enfrentou dificuldades na reinserção no mercado de trabalho Decisão do desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do...

LGPD proíbe ao poder público transferir informações pessoais a entidades privadas sem o consentimento do segurado A Décima Segunda Turma...

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu por unanimidade o vínculo empregatício entre um motorista de...

Cada estudante deverá receber R$ 12 mil em danos morais, além de ressarcimento das taxas e das mensalidades A Quarta Turma do Tribunal...

NO LEILÃO JUDICIAL O Artigo 895 do Código de Processo Civil prevê essa possibilidade para os leilões judiciais: O interessado em adquirir...

NO LEILÃO JUDICIAL Os imóveis objeto de leilões judiciais destinam-se a pagar dívidas do proprietário, sejam elas trabalhistas, fiscais,...

Há diversas outras decisões nesse sentido, sendo perfeitamente possível que empregados submetidos à CLT busquem na Justiça do Trabalho,...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou um homem a indenizar uma mulher, com quem...

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central condenou mulher a indenizar, por danos morais, modelo que teve suas fotos utilizadas...

Nosso escritório comemora a posse de sua diretora, Dra Judith Helena Marini, como Tesoureira eleita para o triênio 2022/2024 da 30a....

Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade....

Comprovada a necessidade do paciente e hipossuficiência econômica, o medicamento deve ser fornecido ainda que não tenha registro na...

Se você tem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 1999 a 2013 vai poder pedir a revisão. A Revisão do FGTS (Fundo de...