Revisão da correção do FGTS

Se você tem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 1999 a 2013 vai poder pedir a revisão.

A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos temas mais discutidos do momento pelos trabalhadores. Muitos trabalhadores ainda não entenderam como funciona a revisão e se todos terão direito.

No período de 1999 até 2013, a Caixa Econômica Federal usou a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do Fundo de Garantia. Porém, essa taxa estava abaixo da inflação deixando os trabalhadores com perdas nas contas.

O STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando a revisão, que pode reconhecer o direito dos trabalhadores terem uma correção justa no saldo do Fundo de Garantia, já que nos últimos anos, eles só tiveram prejuízo. Isso porque, a correção monetária tem sido realizada pela Taxa Referencial (TR) que já está zerada há alguns anos.

A TR tem sido usada para correção monetária do saldo do FGTS desde 1999. De lá pra cá só tem dado perdas para o dinheiro que se encontra nas contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O desejo dos trabalhadores é que o STF mude a TR por uma índice melhor, que não perca para a inflação. Um índice que pode substituir a Taxa Referencial (TR) é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que vai mudar o nível de rentabilidade do FGTS, na hora de calcular a correção monetária.

No entanto, o STF vem segurando essa decisão, que deveria ter acontecido em maio deste ano, porém, os ministros adiaram a decisão e não divulgaram uma data para continuar o julgamento.

Existe uma estimativa que a revisão chegue a R$ 300 bilhões que irá favorecer aos trabalhadores. Eles poderão receber até mais de R$ 10 mil, dependendo dos saldos das contas do Fundo de Garantia entre 1999 e 2021.